Revista Acontece Regional

Festa ou Barulho

Saiba o que é permitido ou proibido durante as confraternizações de fim de ano

Muita gente prefere comemorar o Natal e o Ano Novo em casa com os familiares, mas é preciso respeitar as regras da boa vizinhança para não gerar confusão. Nos condomínios, o barulho é um dos campeões de reclamação. Há diversas situações, como barulho de festa, de bagunça de criança nas áreas comuns, em horários proibidos, dentro dos apartamentos durante o dia todo, ou o barulho que vem de fora do condomínio, dos bares, casas noturnas ou até do prédio ao lado. Mas lidar com os problemas causados pelo barulho de festas e confraternizações continua sendo um desafio para o síndico.

Existem leis que protegem aqueles que se sentem prejudicados em seu sossego, mas cada condomínio tem regras, definidas em sua convenção interna, que devem ser seguidas, como o horário em que a festa deve acabar e o que pode ou não ser feito nas datas especiais, como réveillon. Alguns prédios proíbem a contratação de DJs ou instalação de aparelhagens de som, e não liberam o salão em datas festivas. Outros condomínios deixam a churrasqueira livre e permitem que os moradores façam a ceia nos salões.

Apesar de algumas exceções em datas comemorativas, todos os moradores devem respeitar o horário de silêncio, que é das 22h e às 6h. Mesmo fora desse período, a legislação brasileira garante direito ao sossego a todos os cidadãos, por isso também há limites para emissões sonoras durante o dia. Em edifícios residenciais, o barulho deve ficar restrito no horário das 8h às 17h ou 18h, dependendo do que determina a convenção de condomínio.

O vizinho que utilizar a furadeira, por exemplo, fora do horário estipulado pela convenção ou regimento interno, poderá ser punido não só pelas regras do condomínio, como pagamento de multas, mas também com a lei federal de contravenções penais.

 

Bom senso

Entretanto, às vezes é preciso tolerância em relação ao barulho. Alguns moradores não aceitam, de forma alguma, as batidas ou marteladas provenientes de uma obra feita por seu vizinho. Mas se a atividade ocorrer dentro do horário normal e não colocar em risco a segurança de ninguém, o vizinho supostamente prejudicado pelo barulho terá que ter bom senso diante do incômodo, que é temporário.

Há também vizinhos que são mais afetados, pois trabalham à noite e têm que descansar e dormir durante o dia. Neste caso, este morador é totalmente prejudicado, pois durante seu repouso existirá uma obra que fará barulho de maneira permitida, dentro do horário disposto em convenção. O síndico, ao ser informado de um incômodo, deve levar em conta todos os fatores e tentar um acordo entre os moradores, chamando-os para uma conversa.

Agora, quando o barulho for proveniente de vizinhos externos ao condomínio, a recomendação é que se busque primeiramente uma solução amigável e, em caso de permanência da atividade ilícita, o condomínio proponha uma ação, pedindo para que se interrompa a prática causadora do problema.

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10 comentários

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